segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Lei que pune falar mal dos pais ao filho é desconhecida



A professora Taís (nome fictício), 27, sonha para seus futuros filhos o oposto do tratamento que recebeu dos pais. Ela chegou ao ponto de tentar o suicídio, aos 14 anos, por ser usada pelos pais, separados, como canal de agressão mútua. Taís passou durante dez anos por tratamento com psiquiatra e psicólogo para tentar superar o trauma. 

A situação da qual Taís foi vítima chama-se alienação parental, que é quando um genitor tenta destruir a imagem do outro para o filho. Uma lei que pune a prática entrou em vigor em agosto de 2010, mas ainda é pouco procurada na Justiça. 

Desde a aprovação da lei, praticamente não existem novos processos sobre alienação parental nas três Varas da Família no Fórum de Ribeirão Preto. Há um caso de guarda em andamento na 3ª Vara, com pedido de alienação parental. 

Elisa (nome fictício), 43, passou sete anos na agonia de saber que o ex-marido a difamava para os dois filhos até conseguir retomar a guarda. 

O número de ações do gênero também é pequeno nas Varas de Família da capital e do Estado, segundo o advogado Nelson Sussumu, presidente estadual da Comissão de Direito da Família da OAB de São Paulo. 

PROVA DO CRIME 
Segundo Sussumu, uma das maiores dificuldades é produzir provas de que um dos pais coloca o filho contra o outro genitor. Mas a nova lei garante que uma psicóloga entreviste a criança e os pais, separadamente, e elabore um laudo para avaliar se existe ou não um caso de alienação parental. 

Se condenado pela Justiça, o autor pode perder o poder parental, ter a guarda do filho alterada e dada para o ex-companheiro e até pagar uma multa -o valor depende do juiz, mas há casos de multas de até R$ 5.000. 

Outra razão é a de que a lei ainda é muito recente, na opinião do advogado de Ribeirão Preto João Batista de Araujo Junior, especialista em direito de família. 

Mesmo nos casos já em andamento que não citam que existe alienação, a nova lei permite que o juiz aplique sanções se perceber hostilidade entre os pais separados que prejudique a criança. 

Dos 1.200 processos em andamento na 3ª Vara da Família de Ribeirão sobre guarda, em 10% é possível aplicar a nova lei, segundo o juiz José Duarte Neto. 

"A alienação sempre existiu. Mas o que não havia antes era um aparelhamento legal para que o juiz pudesse penalizar o genitor dessa prática, que prejudica não só o outro, mas principalmente a criança", disse o juiz. 

Médica hostilizada pelo ex consegue recuperar a guarda de seus dois filhos 

A médica Elisa (nome fictício), 43, desde agosto respira aliviada por ter retomado a guarda dos dois filhos. 

Há oito anos, passou por uma separação em que o ex-marido ficou com a guarda. Só anos depois soube que a timidez dos filhos era resultado do "inferno" que ouviam sobre a mãe. "Ele dizia a eles que eu não valia nada, que era vagabunda." 

A filha caçula de Antônio (nome fictício), 47, não pode viajar com ele e com os outros dois irmãos ao exterior, de férias, por proibição da mãe da menina. 

O pai viaja de Vitória (ES) uma vez por mês para tentar ver a filha. "Mas é uma luta. Minha ex-mulher não atende as ligações, dificulta as visitas, some com minha filha." 

Desde outubro, Antônio não vê a caçula, o que o fez buscar a Justiça com base na lei de alienação parental. 

"O ex-companheiro precisa saber separar que o casamento acabou, mas uma relação de DNA entre pai e filho dura para sempre." 

Taís, citada no começo desta reportagem, sabe de cor a situação enfrentada pelos filhos de Elisa e Antônio. 

"Meus pais me usavam como "recado", para brigar por não pagar uma conta, para tudo. Eu tentava dar apoio à minha mãe, mas uma hora desabei", afirmou Taís, lembrando-se de quando tentou o suicídio. 

A experiência -o pai deixou a mãe por traição- abalou sua confiança nos outros. "Eu não deixava nenhum homem se aproximar de mim. Pensava que iam me trair." 

Após passar por terapia, Taís recuperou-se. É casada há três anos. "Pretendo ser aberta com meu filho, dialogar. O filho precisa saber que, se houver separação, o amor que terá de seus pais será constante", disse. 

JULIANA COISSI 
DE RIBEIRÃO PRETO

Fonte: AASP

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