sábado, 7 de junho de 2008

ROUBO IMPRÓPRIO

Antes de explicar rapidamente o conceito de roubo impróprio, é importante diferenciar roubo de furto.

O furto é quando alguém subtrai para si ou para outrem coisa alheia móvel, tipificado pela art. 155 do CP.

O roubo também é a subtração de coisa alheia móvel, porém, mediante o emprego de violência ou grave ameaça. (art. 157, CP)

Sabendo disso, o que é o tal de roubo impróprio que inúmeras vezes caiu no exame da ordem?

Muito bem, o roubo impróprio é quando o delinqüente já tem a posse da coisa alheia móvel e não contente com isso, emprega violência ou ameaças na tentativa de sair impunemente da situação (momento consumativo do crime).

Note-se, não há crime de roubo impróprio sem a posse anterior da coisa alheia móvel seguida da violência ou ameaça com a finalidade de assegurar a impunidade do delito.

Agora, se o criminoso não consegue subtrair a coisa, mas utiliza a violência ou as ameaças visando a impunidade, ocorrerá o concurso material de tentativa de furto e crime praticado contra a pessoa (lesões corporais, ameaça, homicídio, etc.).

A corrente majoritária não admite o roubo impróprio na forma tentada, porém, há os que admitem a tentativa desse tipo penal.

E você, o quê acha... Existe ou não roubo impróprio na forma tentada?

2 comentários:

Tânia disse...

Olá amigo, parabéns pelo blog, gostaria de fazer parceria. Aguardo seu retorno. Abraços

Francyane disse...

Gostariade parabenizá-lo pela sucinta e esclarecedora explanação.
É disso que precisamos.
É possível estabelecermos contato sobre outros fóruns???

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